sábado, 27 de agosto de 2016

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Adriana Justi, Alana Fonseca, Bibiana Dionísio e José Vianna Do G1 PR e da RPC Curitiba

Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado: 

Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Marisa Letícia - corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Paulo Gordilho - corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Paulo Okamotto - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais

"Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona "estranheza" pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Granero

De acordo com a Polícia Federal, foi possível depreender que a OAS pagou por cinco anos(entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. Segundo ele, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras – empresa do ex-presidente – foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.

O ex-presidente da OAS já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro lado

O advogado do ex-presidente da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que as conclusões do relatório da PF que indiciou ambos e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".

Segundo Martins, o relatório parte de falsas premissas e contem erros jurídicos. A defesa de Lula repudiou veementemente o indiciamento de seus clientes. Ele acusa o delegado responsável pelo inquérito de não ser isento para fazer a investigação.

O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.

O G1 ligou para Edward de Carvalho, advogado de Léo Pinheiro, mas, até a última atualização desta reportagem, ele não havia atendido. A ligação para o celular de Paulo Gordilho é direcionada para a caixa postal, e a reportagem também tenta contato com a empresa Granero.

eleições 2016


MPPE recomenda suspensão de festa em Maranguape II

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Paulista que, no âmbito de suas atribuições e poder de polícia do controle urbano, abstenha-se imediatamente de autorizar a realização do evento Aniversário de Maranguape II, no dia 4 de setembro, adotando as providências concretas cabíveis, sob pena de sujeitar-se às responsabilidades legais. O MPPE também recomendou aos organizadores responsáveis pela realização do evento que imediatamente se abstenham de promovê-lo, adotando as providências concretas cabíveis para a sua suspensão ou cancelamento.

A comemoração tem o público esperado de 8 mil pessoas, com programação de um trio elétrico e cinco bandas, das 15h às 23h.

De acordo com a promotora de Justiça Mirela Iglesias, um expediente oriundo da Polícia Militar de Pernambuco (17º BPM – 3ª Secção), acompanhado de documentos, chegou no dia 16 de agosto à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, noticiando que as solicitações de policiamento para o “Aniversário de Maranguape II” não serão atendidas.

“A falta de suporte preventivo e ostensivo dos órgãos de Segurança Pública aos eventos em questão traduzem iminente e grave risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação à ordem pública e à incolumidade física dos cidadãos, participantes ou não, com possível incremento da criminalidade, sobretudo diante do usual consumo de bebida alcoólica em tais circunstâncias”, explicou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

A promotora de Justiça também argumentou que o local previsto para a realização do evento é inapropriado, pois se trata de uma área residencial, e eventos de tal natureza e porte geram diversas queixas de perturbação de sossego e poluição sonora, além de vários atos de vandalismo, depredações e crimes.

Além disso, segundo se extrai da documentação, o responsável pelo evento não atendeu ao disposto na Lei Estadual nº14.133/2010 (Lei de Grandes Eventos), bem como não apresentou as autorizações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, e Corpo de Bombeiros.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Paulista e os organizadores do evento devem informar ao MPPE, no prazo de até cinco dias a partir do recebimento da recomendação, se acata ou não as medidas recomendadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O Recife recebe museu de cera itinerante

Roberta Jungmann

Daniel Craig, Amy Winehouse, Steve Jobs, Usain Bolt, Barack Obama e Jack Sparrow são alguns dos 40 bonecos de cera que o público vai poder conferir a partir do dia 15 de setembro, no RioMar, com a mostra itinerante do Dreamland Museu de Cera. Deve ser atração para lá de disputada, já que é para toda a família.

Corpos de três brasileiras são encontrados em Portugal

Folha-PE

Os corpos de três jovens brasileiras foram encontrados nesta sexta-feira (26) na vila de Tires, em Portugal, dentro do fosso de um canil. As mulheres tinham entre 18 e 25 anos de idade e estavam desaparecidas desde fevereiro. Uma das moças estava grávida. As informações são do portal luso Sapo.

O autor dos crimes confessou os assassinatos e era namorado da grávida. O homem, que já estava no Brasil, confessou o crime e informou onde os corpos estavam. Ele foi achado pela polícia brasileira, que atuou junto com a portuguesa.

A polícia local já havia feito buscas na região uma vez que ele era o principal suspeito e trabalhava na localidade.

Os corpos estavam em avançado estado de decomposição e apresentavam sinais de que foram colocados no local há muito tempo. Para a busca, foi preciso retirar a água do tanque.

Mercadinhos de bairro oferecem preços mais baixos que supermercados, aponta pesquisa

Diferencial dos mercadinhos é o preço baixo, aponta pesquisa
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

Yasmin Freitas
JC Online

Abastecer a dispensa nos mercadinhos de bairro está mais barato para o consumidor do que se dirigir a um supermercado. É o que conta um levantamento do instituto especialista em pesquisa de mercado GFK com a participação de 400varejistas de todas as regiões do Brasil.

Os resultados do estudo mostram que, enquanto no pequeno negócio, a cesta básica com 35 itens de alimentação, higiene e limpeza sai por R$ 233,81, nos supermercados, o preço médio é de R$ 232,49. Embora a diferença ainda seja pequena, esta é a primeira vez em cinco anos que os mercadinhos de bairro saem na frente, e o pequeno negócio pode despontar ainda mais. O segmento tem crescido durante a crise econômica e faturou 7% a mais em 2015 na comparação com o ano anterior. 

“O atual ritmo de crescimento econômico e a mudança de hábitos de consumo desenham novas tendências. A pesquisa mostra que o pequeno varejo está enfrentando as dificuldades e continua crescendo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egito Frota Lopes Filho. Em todas as regiões do País, a inflação nos mercadinhos de bairro foi menor que nos supermercados. Especialmente no Nordeste, a diferença foi de 18,3% (grandes estabelecimentos) contra 12,2% (pequenos negócios). 

Isto acontece porque o consumidor, de renda achatada, está cada vez mais exigente, e o dono dos mercadinhos de bairro tem pensado duas vezes antes de repassar seus custos. “São negócios em que o dono é muito mais próximo do cliente, e o enxugamento dos lucros faz parte da estratégia de manter um preço mais competitivo e, assim, manter uma clientela fiel enquanto durar a crise”, diz o diretor de varejo da GFK Marco Aurélio Lima.
PROMOÇÕES

Proprietária do Mercadinho do Gordo, na área central do Recife, há quase um ano e meio, a empresária Vanessa Priscila confirma estar evitando elevar os preços dos produtos, e afirma que tenta sempre oferecer promoções nos itens mais procurados. “Tento comprar na maior quantidade possível para poder baratear o preço e vender mais em conta. Não tem isso de comprar barato e vender caro. Se teve um preço bom, a gente aproveita para fazer promoção e o pessoal levar mais.” 

Para oferecer preços cada vez mais baixos, a forma de abastecimento dos pequenos mercados também mudou. Um dos grandes destaques foi o crescimento do formato cash & carry, representado pelos atacarejos ou atacados, atualmente com 26% de participação no abastecimento dos mercados. “É uma forma de diminuir nosso custo com transporte, porque a distribuidora deixa na porta, mas vai cobrar mais caro”, explica Amanda Santos, proprietária do mercadinho Boa Vista.

No Cafézinho debate sobre o impeachment e o guia eleitoral



Blog da Folha

O programa o Cafezinho discutiu a expectativa do guia eleitoral no Recife e as estratégias dos principais candidatos ao cargo majoritário. Outro ponto do debate foram as novidades sobre o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT)

SUJEIRA NAS RUAS DE ITAMARACÁ

O serviço de coleta do lixo em Itamaracá é bastante precário, em algumas localidades o caminhão demora para fazer a limpeza. Na Rua algaroba por exemplo, localizada no loteamento Praia do Forte, o lixo vem se acumulando, tornando o ambiente agradável para a proliferação de ratos e insetos. Peço a Prefeitura que tome providencias.

Fernando Melo - Cidadão repórter

Dia do Psicólogo - 27 de Agosto


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Eleições 2016


Alepe quer criar prazo para pagamento de emendas parlamentares

Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças da Alepe e seguirá para o plenário
Foto: Jarbas Araújo/Alepe

JC Online

Uma emenda incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano pela Comissão de Finanças prevê que o Governo do Estado tenha que liberar metade do valor das emendas parlamentares impositivas dos deputados estaduais até o mês de junho e a outra metade até o dia 30 de setembro. Em anos eleitorais, o valor das emendas seria pago até a votação do primeiro turno.

A emenda é uma reação dos deputados ao contingenciamento do Estado. Dos R$ 70 milhões de emendas apresentados para este ano, apenas R$ 8 milhões foram pagos pelo governador Paulo Câmara (PSB) até agora; o que tem causado queixa entre os parlamentares. O mesmo valor deve ser mantido para o próximo ano, o que permite a cada deputado estadual destinar R$ 1,43 milhão no orçamento estadual.

“Você vai numa comunidade, promete uma barragem ou uma escola, e depois não pode voltar lá porque o dinheiro não foi liberado”, argumenta o deputado Romário Dias (PSD), autor da emenda.

Romário apresentou o texto como uma alternativa a diversas propostas colocadas pelos deputados na hora, e defende que as emendas são importantes para geração de emprego e renda e para movimentar o comércio em cidades do interior.

“Normalmente o governo precisa economizar entre os meses de outubro a dezembro para arrecadar o décimo terceiro. Sou contra dar prioridade a isso e deixar os servidores de lado”, explicou, sobre o prazo para pagar as emendas.

Nos bastidores, a nova regra foi vista como uma forma de enquadrar o governador Paulo Câmara. Desde 2014, por proposta do então governador Eduardo Campos, as emendas ao orçamento de Pernambuco são impositivas, o que obriga a execução das emendas. O cronograma evitaria a demora no desembolso, como ocorreu este ano.

Na Comissão de Finanças, parlamentares governistas como Eduíno Brito (PP), Eriberto Medeiros (PTC) e Henrique Queiroz (PR) apoiaram a proposta aprovada com facilidade. O texto da LDO, que servirá de base para o orçamento 2017, deve ser votado pelo plenário da Alepe na próxima terça-feira (30). Focada na campanha eleitoral, a oposição ainda não se mobilizou para barrar a mudança.

Vice-líder do governo na Casa, o deputado Lucas Ramos (PSB) foi o único a votar contra a proposta na comissão. “Acho que a emenda é inconstitucional. Temos que levar em consideração um calendário fiscal que se encerra no dia 31 de dezembro. Com essa proposta, esse calendário será reduzido para 30 de setembro”, afirmou.

Charge do Miguel - Jornal do Commercio


MPF pede condenação de marqueteiros por corrupção e lavagem de dinheiro

O marqueteiro do PT e sua esposa negociam um acordo de delação premiada com a Lava Jato
Foto: Divulgação

Estadão 

O Ministério Público Federal pediu a condenação do casal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014 e 2010, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da Operação Lava Jato pediram ainda à Justiça Federal que seja aplicada uma multa de R$ 1,5 bilhão aos réus pelos prejuízos causados à Petrobras, por desvios em contratos de construção de plataformas de petróleo, e o bloqueio de R$ 795 milhões dos seus bens.

São réus nesse processo ainda o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, os ex-executivos da Sete Brasil Eduardo Musa e João Ferraz, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Zwi Skornicki. Santana e Mônica Moura são réus acusados de receberam US$ 4,5 milhões do lobista da empresa Keppel Fels.

A alegação do casal de marqueteiros do PT dada ao juiz federal Sérgio Moro - que conduz o processo - ao serem interrogados no início do mês, de que mantinha uma conta secreta na Suíça por onde receberam dinheiro de caixa 2 de uma dívida da campanha petista presidencial de 2010 não convenceu os procuradores.

"João Santana e Mônica Moura sentiram-se absolutamente confortáveis, perante o Juízo, ao sustentar o álibi de que recebiam recursos não contabilizados por serviços prestados em campanhas eleitorais, tratando o agir ilícito como sendo 'a regra do jogo'", sustenta a Procuradoria, em alegações finais apresentadas à Justiça nesta quarta-feira (24) em ação penal em que são réus. A fase é uma das últimas etapas antes do juiz Sérgio Moro sentenciar os acusados.

"Observa-se da conduta desses réus, bem como dos demais, o desdém perante as instituições e as regras vigentes na sociedade, comportando-se como se estivessem acima delas, as regras, suplantando sem qualquer remorso a esfera do público, da coisa pública, do interesse social por seus mais egoístas interesses pessoais", alega a Procuradoria.

O marqueteiro do PT e sua mulher tentam um acordo de delação premiada com a Lava Jato. No início do mês foram autorizado por Moro a deixarem a cadeia, em Curitiba, onde estavam desde fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Xepa. Em depoimento ao juiz no dia 21 de julho, eles alegaram que os US$ 4,5 milhões recebidos seriam referentes a uma dívida de caixa 2 da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e afirmaram que praticamente todas as campanhas eleitorais no País envolvem caixa 2 como uma "prática de mercado".
Contradição

Nas alegações finais, os procuradores afirmam que Santana, "embora tenha tentado reconstruir sua tese defensiva com novos elementos, alegando desconhecer que os recursos eram provenientes de corrupção, também caiu em contradição: deixou evidente que, após o caso do Mensalão, sabia do risco de recebimento de recursos ilícitos no pagamento de campanha e que tal circunstância demandaria alteração na forma de agir, principalmente no que se refere à forma de recebimento dos recursos utilizados para pagamento das campanhas".

"Tanto Mônica Moura quanto João Santana sabiam que os recursos recebidos de Zwi Skornicki eram provenientes de corrupção e consentiram em receber do empresário, três anos após a eleição da Presidente, a quantia expressiva de aproximadamente R$ 10 milhões."

Os procuradores destacam a atuação de Santana com o PT, para apontar a relação de beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras, controlado segundo as denúncias pelo PT, PMDB e PP. "Em consequência do trabalho estratégico desempenhado para a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder, João Santana e Mônica Moura recebiam parte da vantagem indevida paga em favor do Partido dos Trabalhadores em decorrência dos crimes praticados contra a Petrobras".

"Enquanto João Santana estabelecia os contatos com os políticos e agia como uma espécie de consultor, tanto dos altos governantes quanto do partido político, Mônica Moura adotava as providências operacionais para recebimento dos recursos auferidos ilicitamente pelo Partido dos Trabalhadores e repassados ao casal. Tanto João Santana quanto Mônica Moura tinham pleno conhecimento de que tais recursos haviam sido auferidos pelo Partido dos Trabalhadores em decorrência de crimes praticados contra a Petrobras", afirmam os procuradores.

No primeiro clássico "internacional", Santa e Sport ficam no 0x0

Paulo Henrique Tavares
Folha-PE

O zero teimou, e venceu tanto Santa Cruz quanto Sport, nesta quarta-feira (24), na Arena Pernambuco, em jogo válido pela Copa Sul-Americana. No primeiro clássico das equipes em âmbito internacional, chances foram criadas, mas o placar permaneceu no 0x0. Melhor para os tricolores, mandates do jogo, que jogam por qualquer empate com gols, na próxima quarta-feira, para seguir na competição. O ponto negativo ficou por conta da presença de público. Apenas 5.517 torcedores estiveram nas arquibancadas, superando o então pior público já protagonizado em Clássicos das Multidões na história - em 2000, com 6.001 torcedores. O próximo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (31), às 21h45, mais uma vez, na Arena Pernambuco.

O Santa Cruz merecia melhor sorte ao final dos primeiros 45 minutos. De fato, demorou para os tricolores entrarem em campo. O Sport chegou a atingir picos de 61% de posse de bola e havia criado as melhores oportunidades no início do jogo. Mas quando os corais encontraram seu jogo, foram superiores. O gol, que inauguraria o placar, ficou preso na garganta da torcida tricolor por conta da constante ineficiência da equipe nas finalizações. Ao todo, dez foram às oportunidades desperdiçadas pelos comandados de Doriva. Apenas um chute foi direcionado ao gol, e tantos outros - não computados - com furadas dos volantes Uillian Correia e, principalmente, Derley.

Um dos fatos que contribuiu para o futebol mais próximo da vitória desempenhado pelos corais foi a presença do meia Pisano. O jogador foi o responsável pela construção das melhores chances, com passes que encontravam a velocidade de Keno e a presença de área de Grafite. Além disso, o meio de campo rubro-negro pouco se encontrou no jogo. Paulo Roberto voltou a não fazer uma boa partida, com muitos espaços deixados, e Rithely pouco contribuiu. Outras peças nulas do Leão estavam espalhadas pelo setor ofensivo. Apenas Rogério conseguiu promover algum trabalho aos defensores adversários.

O início de segundo tempo revelou o mesmo filme protagonizado pelas duas equipes. Enquanto o meio de campo rubro-negro pouco produzia, com Everton Felipe e Gabriel Xavier abaixo do esperado, os tricolores dominavam o setor defensivo leonino. Não demorou para o técnico Oswaldo de Oliveira promover a primeira mudança, com a entrada e Luís Carlos Ruiz na vaga de Edmilson. Ciente da noite pouco produtiva, o Sport passou a apostar em contra-ataques. E essa estratégia acabou equilibrando o jogo, deixando em aberto sobre o que poderia acontecer.

As substituições foram sendo providenciadas, na expectativa de mudança de panorama das duas equipes, mas a igualdade no placar parecia que não queria ser vencida. Com a contusão de João Paulo, Doriva acionou Danilo Pires. O Sport respondeu com Reinaldo Lenis na vaga de Everton Felipe, que não fez um bom jogo. Apesar das tentativas, o placar se manteve inalterado e o jogo terminou em empate.

FICHA DE JOGO
SANTA CRUZ 0
Tiago Cardoso; Léo Moura, Danny Morais, Luan Peres e Allan Vieira; Uillian Correia, Derley, João Paulo (Danilo Pires) e Pisano; Keno (Marion) e Grafite (Wallyson). Técnico: Doriva

SPORT 0
Magrão; Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Ronaldo Alves e Rodney Wallace (Mark González); Rithely, Paulo Roberto, Gabriel Xavier e Everton Felipe (Reinaldo Lenis); Rogério e Edmilson (Luís Carlos Ruiz). Técnico: Oswaldo de Oliveira.

Local: Arena Pernambuco, no Recife
Arbitro: Julio Bascuñan (CHI) 
Assistentes: Marcelo Barraza e Christian Schierman (Ambos do CHI)
Cartões amarelos: Matheus Ferraz, Paulo Roberto (Sport); Derley (Santa Cruz)
Público: 5517
Renda: R$ 71.085,00

Julgamento de Dilma no Senado começa nesta quinta

Agência Senado

Começa às 9 horas desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, pouco mais de quatro meses depois de o processo de impeachment chegar ao Senado.

Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O rito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.

Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.

A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.

Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.

Defesa de Dilma

Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.

Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.

Votação

O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

SÉRGIO LEITE FARÁ JANTAR DE ADESÃO PARA ARRECADAR FUNDOS PARA CAMPANHA EM PAULISTA


Em tempos de pouco dinheiro e quase nenhuma doação espontânea para as campanhas eleitorais, acoligação “Dê uma chance a Paulista”, encabeçada pelo ex-deputado Sérgio Leite, hoje no PDT, fará dois jantares de adesão com o objetivo de arrecadar fundos para as campanhas majoritária e proporcional.

O primeiro jantar será no próximo dia 01 de setembro, no salão da Escola Anita Gonçalves, no bairro Torres Galvão. Vai reunir lideranças comunitárias e religiosas do Paulista.

Um empresário do setor de buffet doou toda a comida que será servida. A adesão é de R$ 30 e todo o valor arrecadado será destinado às campanhas dos candidatos a vereadores.

No dia 02 de setembro, o jantar acontecerá no Espaço Armazém 10, no bairro do Nobre. Será para empresários e comerciantes que queiram contribuir com a campanha majoritária de Sérgio Leite/Evandir Pedrosa (foto). Quem aderir, vai desembolsar R$ 150.

A coligação “Dê uma chance a Paulista” é formada por sete partidos (PDT/PP/PHS/PTN/PT/PSC/PPL) e conta com 79 candidatos a vereadores.

Impeachment: perguntas da base aliada a testemunhas serão feitas só por líderes

Agência Brasil

Para tentar acelerar o desfecho da fase final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, líderes dos partidos da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer decidiram nesta terça-feira (23) restringir as perguntas da situação às testumunhas apenas às lideranças.

Pelo regimento, todos os senadores podem fazer questionamentos. O julgamento definitivo está marcado para começar na próxima quinta-feira (25), no plenário do Senado. Os líderes governistas, no entanto, não vão proibir que senadores da base exerçam o direito de fala. No próximo domingo (28), às 11h, os líderes DEM, PSDB, PMDB, PP, PSB voltarão a se reunir para definir a estratégia de questionamento a Dilma, que falará no julgamento na segunda-feira (29).

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo indicaram duas testemunhas para defender a tese o impeachment, o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

A defesa da presidenta afastada apresentou seis testemunhas: o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Para que Dilma seja definitivamente afastada serão necessários, no mínimo, 54 dos 81 senadores. Caso Dilma seja afastada definitivamente, o presidente interino assume o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado.

Em nova polêmica, "Aquarius" recebe classificação indicativa de 18 anos

Folhapress

O Ministério da Justiça determinou a classificação indicativa de 18 anos para "Aquarius", filme dirigido por Kleber Mendonça Filho, sob a alegação de conter cenas relacionadas a "drogas" e a "sexo explícito". O comunicado foi publicado no "Diário Oficial" desta segunda-feira (22), indeferindo um pedido de reconsideração da distribuidora Vitrine Filmes, que requisitava exibições para maiores de 16 anos.

A decisão surpreendeu parte da comunidade cinematográfica, após produções como "Boi Neon", de Gabriel Mascaro, e "Tatuagem", de Hilton Lacerda, ambos com teor sexual muito mais forte do que o de "Aquarius", terem estreado nos cinemas com uma classificação indicativa de 16 anos.

No Facebook, Mendonça Filho se manifestou sobre o assunto, dizendo em tom jocoso que "alguém no governo" estaria "fortalecendo o marketing" do filme. Em seguida, ele postou uma imagem do filme "Superbad", em que o personagem Fogell (ou McLovin) utiliza uma carta de motorista falsa.

O filme, que estreia em 1º de setembro, já foi alvo de outras polêmicas, a começar pelo protesto de parte de sua equipe, durante a participação em Cannes, onde foi aclamado. O elenco criticou o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o que consideram se tratar de um golpe.

Em outra ocasião, o longa retornou aos holofotes quando o Marcos Petrucelli, crítico notório do diretor de "Aquarius", foi escolhido pelo governo para a comissão que vai determinar que filme brasileiro tentará uma vaga no Oscar.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Obras no Rio Paratibe e Eco Parque atrasam em Paulista e população sofre


NE 10

"Basta chover um pouquinho mais forte pra todo mundo ficar ilhado. O pior é que a água suja entra nas casas e muita gente perde móveis, geladeira, tudo", reclama o vendedor Alexandre Ramos da Silva, 28 anos. Ele mora desde que nasceu no bairro de Arthur Lundgren I, em Paulista, bem próximo ao Rio Paratibe, e cresceu vendo a população do seu bairro sofrer com as enchentes. Em agosto de 2014, a Prefeitura de Paulista iniciou o serviço de desassoreamento do rio, que prometia resolver o problema da população. Orçada em R$ 28 milhões, a obra deveria ser concluída em um ano e entregue neste mês de agosto, mas se arrasta sem previsão de conclusão. 

Apesar de não estar parada, poucos homens trabalham no serviço, que prevê ainda a construção de duas pontes nas comunidades do Banheiro do Soldado e do Barão. A retirada da areia e dejetos do rio é feito apenas por uma escavadeira hidráulica. "Isso aqui está muito lento, é só enrolação. E agora a situação piorou com a chegada da chicungunha. Lá em casa todo mundo já teve chicungunha, é muita gente doente aqui", reclama o morador José de Souza Araújo, de 56 anos

Eleições 2016


Agencia do Trabalho oferece mais de 600 oportunidades

Roberta Patu
Leia Já

Os profissionais que almejam uma colocação no mercado de trabalho devem ficar atentos às oportunidades de emprego divulgadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco. Ao todo, estão sendo ofertadas 694 vagas para diversas áreas em cidades. Para concorrer a uma delas, os interessados devem ter ensinos fundamental, médio ou superior completos, dependendo da função desejada.

Entre as regiões contempladas estão: Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Os municípios são Arcoverde (3), Araripina (6), Igarassu (1), Goiana (31), Bezerros (5), Pesqueira (1), São Lourenço da Mata (2), Santa Cruz do Capibaribe (14), Vitória de Santo Antão (2), Escada (2), Serra Talhada (2), Palmares (1), Ipojuca (52), Paulista (40), Camaragibe (2), Cabo (9), Caruaru (34), Garanhuns (2), Petrolina (151) e Recife (311).

As vagas estão distribuídas em diversas funções. De acordo com alguns salários divulgados, os profissionais podem ganhar de R$ 888 a R$ 2 mil. A Agência do Trabalho também oferece vagas exclusivas para pessoas com deficiência física. Confira todos os detalhes das oportunidades. Veja também os endereços das unidades.

Mesmo com decisão do STF, TCEs prometem ofensiva para combater irregularidades

Procurador Cristiano Pimentel afirmou que há outras formas de punir os prefeitos (Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)
Blog da Folha

Apesar da decisão do Supremo Tribunal federal, que limitou a atuação dos tribunais de contas, o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Cristiano Pimentel, e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado Teresa Duere não jogam a toalha. Mesmo que o caminho seja mais longo, eles afirmam que há outras formas de punir os prefeitos ordenadores de despesa, a partir de trabalho conjunto com outros órgãos, como o Ministério Público. Em entrevista àRádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (22), os dois se mostraram críticos à decisão do Supremo Tribunal Federal, que fragiliza as decisões dos TCEs.
“Estamos trabalhando para que não virem uma impunidade generalizada. Vamos qualificar cada vez mais os relatórios. Nossos laudos de engenharia, para subsidiar Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público de Pernambuco, Polícia Civil do Estado, a fazerem suas investigações de crimes em improbidade”, relatou Cristiano Pimentel.
“Nós não aceitamos isso. Nós estamos lutando contra isso. Todos tribunais do Brasil. Temos a sorte de ter o presidente nacional do tribunal de contas, Valdecir Pascoal”, citou Teresa Duere.
A conselheira do TCE-PE afirmou que, quando precidiu a Casa, tinha a intenção de preparar os vereadores para serem parceiros dos tribunais, ajudando assim a diminuir a influência política do prefeito na Câmara. Mas que esse é um processo longo.

Teresa Duere também não poupou criticas a Gilmar Mendes (Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)
Ela também criticou a declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que teria chamado de “bêbados” autores da legislação eleitoral
“Acho que o ministro foi infeliz nas declarações dele. Prefiro ficar com as declarações de Barroso, que diz que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Uma lei que veio das mãos da cidade com mais de um milhão de assinaturas. Então é uma lei que merece respeito. Ela tem que sobreviver”, afirmou.

Morre jornalista Geneton Moraes Neto aos 60 anos

Luiz Felipe Silvestre
Folha-PE

Aos 60 anos de idade, o jornalista Geneton Moraes Neto faleceu nesta segunda-feira (22) na Clínica São Vicente no Rio de Janeiro. Vítima de complicações decorrentes de um aneurisma na aorta, o também escritor estava hospitalizado desde maio, onde foi para a UTI em meados de julho.

Pernambucano nascido no Recife, Geneton é autor de 11 publicações. Os dossiês “Gabeira”, “Moscou”, “História”, “Brasília”, “50”, “Brasil” e “Drummond” fazem parte do acervo do escritor.

Funcionário da Rede Globo desde 1985, o jornalista acumulou os mais diversos cargos na emissora, entre eles o de editor-executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, editor-chefe do Fantástico e correspondente da GloboNews e do Jornal O Globo em Londres.

Em sua terra natal, Geneton teve o Diario de Pernambuco como sua primeira experiência profissional, seguida da filial nordestina do jornal O Estado de S. Paulo. Ambos no cargo em que ele mesmo se referia como “repórter da geral”.

Fora do jornalismo, Geneton Moraes Neto se aventurou por Paris durante uma época de sua vida, quando, trabalhando como motorista e camareiro, também estudou cinema, mas acabou voltando às origens e continuou seu legado como jornalista por terras tupiniquins. No fim da década de 70, ele foi um ativo participante do movimento cinematógrafico no Recife do Super-8.

Conhecido pelo currículo recheado, Geneton entrevistou dezenas de figuras. O cantor e compositor Chico Buarque, o arquiteto Oscar Niemeyer, o general Ernesto Geisel e Eva Schloss, sobrevivente do genocídio nazista, foram algumas das personalidades que conversaram com o jornalista.

O cantor e compositor Caetano Veloso já chegou a defini-lo como o melhor entrevistador do País. Dois sobreviventes do naufrágio do Titanic também foram entrevistados por Geneton, assim como o co-piloto do avião que jogou a bomba atômica em Hiroshima e o assassino do líder Martin Luther King. Geneton Moraes Neto deixou esposa, duas filhas, um filho e quatro netos.

Ibope aponta empate técnico entre João Paulo e Geraldo Julio

Blog da Folha

A primeira pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura do Recife realizada após as convenções que definiram os candidatos aponta empate técnico entre o João Paulo (PT) e o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB). Fruto de uma parceria entre a Folha de Pernambuco e a Rede Globo Nordeste, o levantamento, feito pelo Ibope, aponta o petista com 27% das intenções de voto, contra 26% do socialista. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na terceira colocação aparece o candidato do PSDB, deputado federal Daniel Coelho, com 11%, seguido por Priscila Krause (DEM), com 8%, e Edilson Silva (PSOL), que pontua com 4%. Carlos Augusto (PV), Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão têm 1% das intenções de voto cada.

Brancos e nulos somam 15%, enquanto outros 6% não souberam ou não responderam.

ESPONTÂNEA

No levantamento espontâneo, quando não são mostrados os candidatos, o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio aparece com 12% das citações, seguido por João Paulo, com 11%, Daniel Coelho e Priscila Krause, ambos com 2%, e Edilson Silva, com 1%. Outras nomes foram citados por 1% dos ouvidos. Não souberam ou preferiram não opinar somaram 43%.

REJEIÇÃO

A pesquisa Ibope também indagou em qual candidato o entrevistado não votaria de “jeito nenhum”. O líder nesse quesito é Pantaleão (PCO), com 36% das citações. O petista João Paulo vem em segundo, com 33%, seguido pelo prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio, com índice de 29%.

Ainda na lista da rejeição, aparecem Daniel Coelho (25%) e Simone Fontana (24%). Empatados com 23% das citações estão Carlos Augusto Costa, Edilson Silva e Priscila Krause. Afirmam que “poderia votar em todos (resposta espontânea)” 3%, outros 10% não souberam ou preferiram não opinar.

A pesquisa Ibope ouviu 805 eleitores de todas as regiões do Recife, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2016. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-02025/2016.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Estratégia para não dar motivo ao STF - Renata Bezerra de Melo

Ainda no calor dos acontecimentos, assim que o STF decidiu, no último dia 10, deixar com as câmaras de vereadores e não mais com os TCEs a competência de julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas, a primeira reação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em comunhão com o juiz idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, foi considerar a hipótese de apresentar uma PEC, capaz de deixar claras as atribuições dos Tribunais de Contas, a partir de então. Eles chegaram a anunciar a proposta. De lá para cá, entretanto, a estratégia mudou e a opção preferencial passou a ser o Embargo de Declaração, que deverá ser impetrado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Pelo menos, essa é a expectativa. Há uma lógica para essa troca de tática: recorrer a uma PEC seria, de alguma forma, concordar com o argumento de ministros, a exemplo de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, os quais defendem que, por força da Constituição, quem têm o direito de julgar os chefes de executivo municipal são os vereadores e não os TCEs. Propor alteração na Constituição teria o intuito de cravar o que a Lei da Ficha Limpa já previa, mas poderia acabar reforçando a decisão do Supremo, que está sendo contestada. Caso o Embargo de Declaração não dê resultado, outras alternativas já são estudadas. Amanhã, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, tem reunião, às 17h, com Rodrigo Janot, quando devem definir a primeira ação em defesa dos tribunais a ser deflagrada.

A iniciativa de procurar Janot se dá porque a Atricon não é parte no processo para poder recorrer

Tem pressa
Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel observa, ainda, que toda PEC tem uma tramitação cujo tempo é imprevisível. “A eleição de 2016, com essa decisão do Supremo, está perdida com a Lei da Ficha Limpa. Mas 2018 vem aí, 2020, 2022”, argumenta e completa: ‘Uma PEC depende de colégio de líderes, de uma série de fatores”.

Resultado prático > Cristiano prossegue: “Queríamos uma coisa que fosse resolver. Se não para esta eleição, pelo menos, para eleição de 2018”.

Mira 1 > Uma percepção que prevalece, nos bastidores, entre membros dos tribunais de contas, é a de que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, recém-eleita para presidir aquela corte, será muito pressionada em relação à posição que adotou na votação, em que o STF tirou dos TCEs a competência de julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Mira 2 > O voto da ministra é visto como a “maior surpresa” no mundo jurídico. Daí, que a maior pressão deve ser lançada sobre ela. Sobretudo, agora, em ano eleitoral, considerando que a magistrada assume, em setembro, o comando da mais alta instância do Judiciário.

MPF diz que esposa de Cunha deve ser julgada por Moro

Folhapress

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Cláudia Cruz, esposa do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer parte do esquema criminoso que desviou verbas de contratos da Petrobras. A acusação consta da manifestação dos procuradores, assinada na sexta-feira (19), em resposta a uma ação dos advogados de Cláudia, que pedem que o processo contra ela saia das mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e passe para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A defesa alega que os fatos atribuídos a Cláudia não têm ligação com os crimes investigados na Lava Jato e, portanto, não devem ser apurados fora do local onde supostamente foram cometidos. Cláudia Cruz é do Rio de Janeiro e é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato alegam que o recurso da defesa de Cláudia deve ser rejeitado porque há provas de que dinheiro usado por ela teria vindo de suborno recebido por Eduardo Cunha, em 2011, na operação de compra pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África.

"O fluxo dessas propinas acertadas em contratos da Petrobras evidencia que parte desses valores transitaram em conta bancária de Cláudia Cordeiro Cruz, que utilizou tais recursos para pagar cartão de crédito e bancar compras de luxo que fazia no exterior", diz o documento do MPF.

Ao juntar os gastos de Cláudia e os desvios na Petrobras os procuradores dizem que "não é preciso muito esforço cognitivo para concluir que os casos são conexos e devem ser julgados pelo mesmo juízo, já que assim têm-se um conhecimento integral dos fatos". O MPF conclui então que "não há falar-se em incompetência desse Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as acusações que recaem sobre a excipiente (Cláudia Cruz), razão pela qual a presente exceção deve ser rejeitada".

Cláudia Cruz era beneficiária final da conta Köpek, no Banco Julius Baer (sucessor do Merryll Lynch Banck), em Genebra, na Suíça. A Köpek foi destino final da propina que, segundo os procuradores, passou pelo operador João Henriques e que tinha como destino final Eduardo Cunha. 

Os procuradores ainda rebatem a defesa de Cláudia, que afirma que a conta Köepke recebeu valores somente em 2009, ao passo que os repasses das propinas do campo de Benin só começaram 2011. O documento do MPF aponta que "a referida conta (Köpek) recebeu valores em triangulação financeira" de outras contas, uma delas a Orion controlada pelo próprio Cunha, nos anos de 2011. O documento ainda traz uma tabela que detalha as transações.

O advogado de Cláudia Cruz, Pierpaolo Bottini, em nota, disse que "no início do ano o STF decidiu separar os processos de Cláudia Cruz e de Eduardo Cunha, destacando que a conduta dela era autônoma, sem conexão com os atos de seu marido". "O próprio Ministério Público defendeu isso. Tal decisão deve ser respeitada, do contrário tudo sempre será passível de rediscussão e perderemos a segurança jurídica."

Campus Party termina com saldo positivo

Camila Estephania, da Folha de Pernambuco

A quinta edição da Campus Party no Grande Recife chegou ao fim neste domingo (21), depois de 24 horas de atividade, no Classic Hall, em Olinda. Apesar de ter tido sua programação reduzida em relação as dos anos anteriores, que contavam com quatro dias de festival, o evento fechou com saldo positivo na avaliação dos organizadores.

“A nossa ideia é que a Campus Weekend seja um formato para levar para lugares menores, mas Recife acabou sendo a pioneira nesse modelo por conta da crise mesmo. Funcionou como um teste para depois a gente mostrar para as outras cidades que deu certo aqui”, comenta Tonico Novaes, que é diretor geral da Campus Party Brasil.

Desde 2012, o evento acontecia somente no Recife e em São Paulo, mas a partir deste ano será realizada também em Brasília e Belo Horizonte. “São cidades que estão demandando isso e para a gente é sensacional levar o evento para mais perto dos campuseiros”, observa Tonico, ao defender que a Campus Party deixa um legado importante para a sociedade por onde passa.

Na capital pernambucana, o evento deixa como herança desde o conhecimento de educação digital até o estímulo ao estudo de ciências por crianças da rede pública, já que as Olimpíadas Brasileiras de Robótica (OBR) foram incorporadas à programação. “Nunca tinha vindo à campus party e participar agora dentro da OBR foi muito bom. Já penso em fazer algo como engenharia mecânica, mas ainda tenho muito tempo para escolher”, disse a estudante Maria Eduarda Oliveira, de 13 anos, que concorreu na final com a equipe da Escola Rodolfo Aureliano.

Universitários também competiram pelo melhor projeto desenvolvido na faculdade. Foi o caso de Luana Lira, que cursa Engenharia de Materiais na unidade acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Orientada pelo professor José Fernando Dagnone, a estudante e equipe desenvolveram uma cadeira de rodas feita com material de descarte.

“Aproveitamos para conhecer melhor essa área de start up, que até então era uma novidade para todo mundo do grupo. Foi muito legal e dinâmico descobrir esse de conhecimento da área de trabalho”, falou ela, sobre a experiência no evento.

STJ: ministro pernambucano viajou 4,5 meses em 2 anos

Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil.

Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

domingo, 21 de agosto de 2016

Retomada de estaleiros pernambucanos naufraga

André Clemente
Diário de Pernambuco

A indústria naval de Pernambuco recebeu mais um atestado de falência. A recontratação de construção de sondas está descartada pela Petrobras e zera a esperança de retomada nos estaleiros pernambucanos. Além de cortar novas encomendas, o plano de desinvestimento da Petrobras inclui a redução da frota existente, para cortar os altos custos de manutenção e tentar equilibrar as contas.

No último balanço da estatal, apresentado na semana passada, o primeiro semestre de 2016 fechou em R$ 800 milhões negativos. As sondas, que eram cerca de 40, passaram para 31 e tiram do circuito a falida Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para contratar navios-sonda de estaleiros brasileiros para alugar à própria Petrobras. A Sete está em recuperação judicial, suspendeu contratos com o estaleiro Atlântico Sul, foi corroída na operação Lava-Jato e o cenário anula qualquer chance de retomar a atividade.

De acordo com o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, é necessário um ajuste de portifólio, inclusive porque há sondas ociosas. “As sondas têm uma despesa operacional muito alta. Passamos por uma redução de sondas contratadas, estamos com 31 sondas, mas já tivemos mais. Mesmo depois de corte, ainda onera muito as despesas e precisamos de soluções que promovam o equilíbrio”, sinalizou.

A Petrobras possui dois braços que promoveram a remobilização da indústria naval no Brasil nos últimos anos. A Transpetro, braço logístico, atua na contratação de navios petroleiros e a Sete Brasil para a construção de sondas. Ambas foram incentivadas e teriam contratos com estaleiros brasileiros para gerar produção local e empregos reais na indústria metalúrgica e de petróleo e gás. Há mais de um ano, o contrato do Atlântico Sul com a Sete Brasil foi suspenso por inadimplência, provocada pela Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção em contratos da petroleira e proibiu saídas de dinheiro da Sete Brasil. 

O EAS suspendeu a encomenda da ordem de US$ 6 bilhões para entregar seis sondas e o governo federal chegou a mobilizar bancos privados e o BNDES para recuperar o caixa da Sete e revisar os contratos, mas nada saiu do papel. Desde então, a Sete Brasil amargou balanços negativos e entrou em recuperação judicial.

Um navio-sonda é uma embarcação marítima modificada para perfuração de poços de petróleo e gás e apesar de qualquer semelhança com petroleiros, os navios desse tipo são equipados com uma torre de perfuração e normalmente são usados em águas profundas e ultraprofundas. Para se ter ideia, navios-sonda operam em profundidades de água que variam de 2 mil a mais de 10 mil pés (610 a 3 mil metros). Isso faz o preço da sonda ser muito mais alto que outro tipo de navio.

O EAS é um exemplo claro. Os seis navios-sonda contratados pela Sete Brasil representam o mesmo valor que os 22 navios petroleiros contratados pela Transpetro. O Estaleiro Atlântico Sul não se posicionou sobre o assunto. A Petrobras afirmou que não vai comentar sobre a Sete Brasil e os contratos suspensos ou vigentes da empresa.

Impeachment: Dilma terá 30 dias para deixar o palácio Postado por Magno Ma

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe e Mariana Haubert

Se o Senado confirmar no final deste mês oimpeachment de Dilma Rousseff, a petista manterá benefícios reservados a ex-presidentes e deverá ter até 30 para desocupar o Palácio da Alvorada. Já o interino Michel Temer vai ser efetivado mediante cerimônia de posse no Congresso Nacional. Esse é o rito previsto por técnicos do Senado e do Palácio do Planalto caso a petista seja afastada definitivamente do comando do país.

Segundo eles, Dilma manterá as prerrogativas garantidas a todos os seus antecessores e a Presidência da República pagará a mudança de seus objetos pessoais. Além disso, ela deverá dispor de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar para Porto Alegre.

Se deixar o cargo, assim como outros ex-presidentes do país, Dilma terá direito a utilizar os serviços de oito servidores públicos: quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e outros dois assessores.

Nas últimas semanas, a petista já levou para sua casa particular objetos pessoais, como livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira.

Com a decisão do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, pretende exonerar no dia seguinte os cerca de 20 assessores que prestam auxílio a ela no Alvorada desde que ela foi afastada do comando do país, em maio.

No mês passado, a Comissão de Ética da Presidência da República concedeu o benefício da quarentena para uma parcela deles, garantindo o recebimento de remuneração integral por seis meses. Entre eles estão Jorge Messias, o "Bessias", citado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Sandra Brandão, apelidada de "Google do Planalto" por fornecer rapidamente dados governamentais durante os debates eleitorais de 2014.

O prazo para que a presidente afastada deixe a residência oficial ainda não foi oficialmente definido e deve ser discutido com os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A tendência, contudo, é que seja adotado o mesmo prazo dado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele deixasse a residência oficial —30 dias.

De acordo com auxiliares e assessores presidenciais, o presidente interino não irá se opor ao prazo para evitar "descortesia e desgaste desnecessários".

O Senado iniciará a etapa final do processo de impeachment na quinta (25). A expectativa é de que o resultado saia entre os dias 30 e 31. Assim que a decisão for tomada, Lewandowski lavrará a sentença, que será assinada por todos os senadores presentes. O ministro é o responsável por comandar o processo de impeachment.

O Planalto já trabalha com a possibilidade de Temer ser intimado a comparecer a uma sessão solene do Congresso para tomar posse no cargo definitivamente, segundo estabelece a Constituição.

Os detalhes da cerimônia, porém, ainda não foram definidos e devem ser tratados por Lewandowski e Renan.

O mesmo aconteceu com Itamar Franco quando ele substituiu Fernando Collor de Mello, que teve seu mandato presidencial cassado no Congresso em 1992.