quarta-feira, 26 de abril de 2017

Ato no Recife pede celeridade nos processos da Lava Jato

Ato pede celeridade nos processos da Lava Jato
Foto: Anderson Stevens /FolhaPE

Folha-PE

Um protesto pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize a análise dos processos referentes à operação Lava Jato reuniu cerca de 30 manifestantes no Bairro do Recife, no Centro da capital, na noite desta terça-feira (25). A convocação para o ato foi feita pelo movimento Vem Pra Rua e ocorreu, simultaneamente, em outras cidades do país. 

Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes ocuparam a calçada em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Cais do Apolo. Por volta das 19h30, acenderam velas, formando as palavras “SOS STF”. Eles também carregaram faixas, como a que dizia “Justiça lenta não é Justiça”.

O ato nacional é para exigir que o STF analise os 83 inquéritos advindos da delação de ex-diretores da empresa Odebrecht. “Nós pedimos para eles contratarem uma força-tarefa para que esses processos possam ser julgados, pois sabemos que a morosidade do Supremo é um dos motivos da impunidade dos políticos”, disse a porta-voz do Vem Pra Rua no Recife, Maria Dulce Sampaio.

O movimento também pediu que o Supremo julgue o fim do foro privilegiado e que senadores votem contra o projeto de abuso de autoridade (PLS 280), previsto para entrar em pauta nesta quinta (26).

Ato nacional
O Vem Pra Rua informou que o ato estava previsto para ocorrer simultaneamente em 27 cidades do Brasil. Em São Paulo, a manifestação reuniu cerca de 70 manifestantes. O grupo carregava cartazes em defesa do juiz Sérgio Moro, pedindo renovação política em 2018 e rapidez da Justiça. Eles cantaram o Hino Nacional e acenderam velas na calçada, que formavam a sigla "SOS STF". Na página do Facebook do movimento, foram postadas fotos de manifestantes em Brasília, Rio de Janeiro, Porto União (SC), Maceió (AL), Rio Branco (AC), Três Lagoas (MS), Belém (PA), Ilhéus e Salvados (BA), entre outras localidades.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Por insegurança, Uber deixa de atender algumas áreas do Recife

Folha-PE

Usuários do aplicativo de transporte de passageiros Uber relatam dificuldades em solicitar o serviço em algumas localidades do Recife. Um passageiro, que estava na rua Guapirama, na Ilha de Joana Bezerra, na área Central da Capital pernambucana, não conseguiu pedir um veículo pelo aplicativo. Quando fez a solicitação, ao invés de buscar um motorista disponível, o app mostrou a mensagem "Infelizmente, a Uber está indisponível na sua área nesse momento".

A assessoria de imprensa do aplicativo informou que a missão da empresa é oferecer transporte acessível a todas as pessoas em todos os lugares, mas que alguns locais específicos ficarão indisponíveis no momento por "questões de segurança pública". Não foi esclarecida à reportagem de que forma foram determinados os bloqueios.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado e Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado de Pernambuco (Simtrapli-PE), Thiago Silva, a empresa respondeu a um pedido dos próprios motoristas, que que ficaram assustados com a violência pós-carnaval. Em menos de uma semana, três condutores de Uber foram assassinados na Região Metropolitana do Recife.

"A partir desses casos, abrimos um diálogo com a plataforma para buscar uma saída para a questão de segurança. A Uber tratou o problema com grupos focais para saber quais localidades eram consideradas de risco. Falamos sobre locais em que atendíamos a um chamado, mas o passageiro, na verdade, era um meliante que queria assaltar. A Uber então, desde março, atendeu ao pedido dos motoristas de não disponibilizar o serviço nessas áreas. Já soube que neste período caiu de 80% a 90% o número de mortes", disse o diretor.

O diretor não soube indicar exatamente quais áreas não estão sendo mais atendidas pelo aplicativo, mas informou que localidades como Coque e Joana Bezerra, na área central do Recife, Córrego de Euclides, Córrego Jenipapo, Dois Unidos e quase todo o lado direito da Avenida Norte, na Zona Norte da capital, não podem mais contar com o serviço. Moradores de algumas ruas no bairro de Santo Amaro, no Centro, e do bairro de Água Fria, na Zona Norte, também relataram dificuldades em solicitar um veículo. 

O Simtrapli-PE também entrou em contato com o Governo do Estado pedindo apoio aos motoristas, mas até o momento a resposta dada é que investimentos estão sendo feitos na segurança e que, em breve, novas medidas serão adotadas.

Cartas embaralhadas - Carlos Chagas

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um deles, como se planejava. Não há tertius entre os três, mas por que não um quartus? No caso, João Dória Júnior, que já não nega com tanta ênfase a possibilidade. O PSDB tem consciência de permanecer uma força partidária expressiva, em especial porque o PMDB continua, e mais continuará, sem candidato. Quanto ao PT, se perder o Lula para o juiz Sérgio Moro, dará adeus ao sonho de voltar ao palácio do Planalto.

A operação Lava Jato embaralhou as cartas e faz emergir uma série de pretendentes sem partido, ou quase isso, tipo Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Ronaldo Caiado e outros.

NÃO DÁ MAIS – Dentro do quadro partidário, porém, os tucanos estão no jogo. Só que com Aécio, Alckmin e Serra não dá mais. Por isso eles poderiam apoiar o atual prefeito de São Paulo.

Meirelles seria ideal para o PMDB, se sua política econômica desse certo, mas como parece cada dia mais difícil, o ministro da Fazenda fica no banco. Só entrará no gramado caso consiga conquistar o meio campo. Traduzindo: aguarda um milagre. Em suma, assim podem ser imaginadas as preliminares da sucessão de 2018, ainda que as cartas se encontrem embaralhadas. Acresce que o curinga não apareceu. Poderá surpreender.

PSB vai votar contra reformas e Paulo Câmara almoça com Temer

Siqueira: “É uma reafirmação dos valores e princípios do PSB”
Foto: Rafael Furtado
Marcelo Montanini

Folha-PE

A Executiva nacional do PSB decidiu, na noite de segunda-feira (25), em reunião em Brasília, se posicionar contra as reformas da Previdência e trabalhista que tramitam no Congresso Nacional, tidas como prioritárias ao Governo Temer. Além disso, o partido indicou a validação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 da Reforma Política, aprovada no Senado Federal, com fim das coligações e cláusula de barreira. O partido possui a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, com 34 deputados federais e sete senadores. 

Vice-presidente do partido, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) não foi à reunião. No entanto, Câmara participa, nesta terça (26), de almoço dos governadores com o presidente Michel Temer (PMDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. Na última semana, ele já havia se manifestado contrário à reforma da Previdência. 

Os integrantes do partido aprovaram, por 20 votos a sete, fechar questão contra a reforma previdenciária e, por 20 a cinco, contra a reforma trabalhista. Ou seja, os parlamentares serão cobrados a votar de acordo com a decisão. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não quis comentar o que poderia acontecer aos que não obedecerem à decisão partidária.

FBC
O PSB está na base do Governo Temer, com o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB). E, apesar da decisão da sigla, os dois líderes do partido na Câmara, Tereza Cristina (MG), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), votaram a favor das reformas. Na saída, o senador pernambucano afirmou que iria recorrer da decisão. E disse, também, que o cargo do filho está à disposição. “Na medida que as bancadas não respaldam as matérias que são importantes para o governo, é importante deixar o governo à vontade para compor a sua equipe com a aqueles que possam contribuir na aprovação das matérias legislativas”, disse Bezerra Coelho.

Reafirmação
Carlos Siqueira e a maior parte da bancada pernambucana do partido já haviam se manifestado contrários às reformas. “É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral. 

“A decisão vai no sentido político de reaproximar o PSB do leito natural que é o campo progressistas e, além disso, em um tema caro que é a defesa dos trabalhadores, sem negar, contudo, a necessidade das reformas”, avaliou Tadeu Alencar.

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

Imbassahy e Mendonça Filho falam após reunião ministerial
Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

“O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

O expediente já havia sido adotado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado. Na ocasião, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Câmara para votarem contra seu impeachment. O gesto de Temer, no entanto, vai além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo.

Para o Palácio do Planalto, a iniciativa é também simbólica e reflete a importância que o presidente Temer dá a essa votação. Além da exoneração dias antes da votação, os ministros não farão viagens a partir desta semana. Eles devem ficar em Brasília para receber parlamentares e líderes dos seus partidos na articulação em prol da aprovação da reforma.

Para Imbassahy, o governo terá votos suficientes depois que o novo texto da reforma apresentado por Arthur Maia for conhecido por todos os parlamentares e pela sociedade. “Acho que vai ter uma interação entre opinião pública e congressistas. E os congressistas vão ver que agora é uma outra base e que suas propostas foram absorvidas no relatório do deputado Arthur Maia”.

Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada pelo governo e pelo próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

MPPE ajuíza ação contra ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Gravatá por causa de 432 contratações irregulares

Ministério Público de Pernambuco - MPPE

Irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em 432 contratações temporárias efetuadas pela Secretaria de Saúde de Gravatá no ano de 2012 motivaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a ajuizar ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Gravatá, Ozano Brito, e o ex-secretário de Saúde Jorge Eduardo Neves. O MPPE argumenta, na ação, que ambos praticaram atos danosos ao erário e violaram princípios da Administração Pública, como a legalidade, impessoalidade, obrigatoriedade de admissão de pessoal via concurso público.

Caso a Justiça acolha os pedidos do MPPE, o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), que incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

De acordo com o Relatório de Auditoria do TCE-PE, os servidores temporários foram contratados sem atender às exigências legais previstas na Constituição Federal de 1988, que limita a admissão sem a realização de concurso apenas aos cargos em comissão e às contratações motivadas por excepcional interesse público. “Cabe registrar que o TCE-PE faz menção à Lei Municipal nº2.971/2001, que estabelece as hipóteses de contratação temporária no município de Gravatá. Porém, tal lei jamais pode servir de fundamento para legitimar centenas de contratações temporárias para o exercício de serviços permanentes”, alertou o promotor de Justiça João Alves de Araújo.

Dentre as exigências legais que não foram seguidas por Ozano Brito e Jorge Eduardo Neves estão a obrigação de realizar processo seletivo simplificado para escolher os profissionais a serem contratados e a comprovação da necessidade excepcional de pessoal.

“Consta dos autos que foram realizadas contratações temporárias, sem a realização de processo seletivo, para o exercício de funções como enfermeiro, médico, nutricionista, fonoaudiólogo, diretor de hospital, agente de endemias, copeiro, vigia, porteiro e motorista. Tais contratações devem ser consideradas ilícitas porque inexiste possibilidade de enquadrar esses servidores contratados sem processo seletivo nas exceções da lei, visto que não há necessidade excepcional que motive a sua contratação”, complementou o promotor de Justiça.

Além das ilegalidades nas contratações apontadas pela auditoria do TCE-PE, os gestores públicos também descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a admissão de pessoal quando o Poder Executivo extrapola o limite de 54% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. No caso de Gravatá, em 2012, esse percentual somava 57,37%.

Por fim, o MPPE ressalta ainda que os requeridos tinham ciência da irregularidade das práticas adotadas, pois já haviam recebido recomendação do TCE-PE para que se abstivessem de realizar contratos de terceirização para suprir funções laborais existentes no quadro de servidores efetivos. “Cientes da ilicitude de suas condutas, continuaram realizando contratações ilícitas, evidenciando o dolo dos requeridos”, concluiu João Alves de Araújo.

Venda ilegal de créditos do VEM toma conta de estações de BRT

Na estação Nossa Senhora do Carmo a reportagem flagrou um fiscal ajudando um vendedor
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

JC Online

Se o passageiro não tem um cartão do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) não quer dizer, necessariamente, que ele não possa andar nos BRTs. Isto porque, apesar de este tipo de transporte não permitir o pagamento em espécie, muitos têm encontrado na venda de créditos para terceiros uma forma de ganhar dinheiro. O JC Trânsito esteve em três estações de BRT, todas no Centro do Recife, e pode presenciar vendedores fazendo este tipo de comércio.

As estações foram: a Nossa Senhora do Carmo, na Avenida Dantas Barreto; a Guararapes, na Avenida Guararapes e a Riachuelo, na Rua do Riachuelo. Os vendedores também comercializam outros produtos, como pipoca e água. Em todas as estações, a reportagem conseguiu embarcar no BRT pagando R$ 4. Os comerciantes utilizam o VEM Comum (porque é o único que não bloqueia, mesmo com usos consecutivos) e lucram R$ 0,80 por usuário pagante, já que a passagem no anel A custa R$ 3,20.

O fluxo de usuários que utilizam o serviço é grande. Apenas enquanto a reportagem estava na estação Nossa Senhora do Carmo, quatro pessoas compraram os créditos. No local, um dos passageiros que chegou sem o cartão VEM foi indicado por um fiscal da estação, que chamou um dos vendedores, a comprar os créditos. Sobre o caso, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) enviou uma nota. Confira a íntegra:

O Consórcio Conorte informa que está apurando as informações passadas pela reportagem e identificando o fiscal para efetuar as medidas internas cabíveis. O Conorte reforça que repudia esse tipo de comportamento e que as empresas participantes do consórcio orientam seus profissionais, por meio de treinamentos constantes, sobre qualidade no atendimento aos usuários e normas de operação do sistema.

Questionado sobre a compra da passagem, um usuário, que preferiu não se identificar, relatou a dificuldade em fazer o carregamento de créditos no VEM. "Nessa brincadeira de pagar passagem com o cartão dos outros, perco R$ 4 por dia. Mas, para mim, é complicado ter que ficar recarregando o VEM. Prefiro perder os R$ 0,80", comentou.

O Grande Recife Consórcio de Transporte se pronunciou sobre a venda ilegal de créditos do VEM nas estações de BRT. Segundo a empresa, uma equipe é responsável por fazer a apreensão dos cartões que estão sendo usados para o comércio de créditos e levar as pessoas para a delegacia. Confira a íntegra da nota:

A Gerência de Segurança Institucional do Grande Recife, quando criada em 2015, iniciou seus trabalhos combatendo o comércio informal nos Terminais Integrados do Recife e Região Metropolitana. Ano passado, a Gerência ampliou sua área de atuação e passou também a combater o comércio ilegal dos Vales Eletrônicos Metropolitano nas Estações de BRT. A equipe volante de segurança faz um trabalho de apreensão desses cartões que estão sendo comercializados, bem como o encaminhamento dessas pessoas para a delegacia. O Grande Recife solicita à população que, caso presencie o comércio ilegal dos cartões, faça a denúncia na Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158).
VEM

Atualmente as 45 estações de BRT em operação nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste têm terminais de autosserviço que carregam apenas o VEM Comum. O cartão pode ser adquirido por qualquer pessoa, em qualquer ponto de venda. Na sede do VEM, na Rua do Soledade, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife, é possível não apenas adquirir o cartão, como também utilizar os 17 terminais de autoatendimento para recarregá-lo.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

MPF e MPPE promovem audiência sobre direito de acesso a informações públicas

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem em 16 de maio audiência pública sobre o tema "Lei de Acesso à Informação: 5 anos garantindo cidadania". Nessa data, comemoram-se os cinco anos da entrada em vigor da lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas (Lei 12.527/2011).

O objetivo é abordar a adequação de municípios pernambucanos na área de atribuição da Procuradoria da República em Goiana (lista abaixo) à efetiva implementação do Portal da Transparência, de forma a garantir a prestação de contas à sociedade sobre receitas, despesas e licitações, entre outros aspectos da gestão municipal. O debate deve abordar a importância dos portais da transparência para a fiscalização da Administração Pública pela sociedade, como forma de combater a corrupção.

A audiência ocorre das 9h às 12h, no auditório da Promotoria de Justiça de Goiana (Avenida Nunes Machado, 9, Centro), e será presidida pela procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado (MPF) e pela promotora de Justiça Patrícia Ramalho de Vasconcelos (MPPE).

Participação – O evento é aberto a todos os cidadãos e cidadãs. Interessados em fazer uso da palavra devem se cadastrar até o momento da abertura da audiência pelos telefones (81) 2125-7341 ou 2125-8941. A manifestação de cada cidadão cadastrado terá duração de até cinco minutos. As participações serão limitadas ao horário marcado para o fim do evento.

As informações resultantes do debate irão subsidiar possíveis medidas administrativas e judiciais a serem adotadas pelo MPF e MPPE. Na Procuradoria da República em Goiana já existem 11 apurações em andamento em que o MPF acompanha a adequação dos municípios da região à Lei de Acesso à Informação.

Municípios na área de atribuição do MPF em Goiana - Aliança, Condado, Timbaúba, São Vicente Férrer, Vicência, Itambé, Camutanga, Ferreiros, Goiana, Macaparana e Itaquitinga.

Serviço:
Audiência Pública "Lei de Acesso à Informação: 5 anos garantindo cidadania"
Data: 16 de maio de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: auditório da Promotoria de Justiça de Goiana (Avenida Nunes Machado, 9, Centro, Goiana)

Charge do Tenório - A Charge Online


"O silêncio dos bons"


Temer e tremer - Carlos Chagas

Os dois verbos não dizem respeito ao sobrenome do presidente da República, mas à semântica real, de ter medo e de não controlar os nervos. Nos idos de 1964 um dos líderes do movimento militar, o general Carlos Luís Guedes, saiu-se com um comentário que assustou todo mundo: “quem não apoia a Revolução deve apenas temê-la”. Adaptando aqueles tempos bicudos à realidade atual, vale apelar para a analogia com a Operação Lava Jato: “quem não a apoia deveria ter medo dela”.

Senão esta semana, ao menos na próxima o ministro Edson Fachin deverá autorizar o livre acesso da mídia ao conteúdo das delações dos ex-funcionários da Odebrecht, envolvendo perto de duzentos deputados, senadores, governadores, ministros e ex-ministros do atual governo. Até agora sabemos apenas os nomes, mas quando forem expostos os crimes, volumosas tempestades cairão sobre a Praça dos Três Poderes. Imagina-se que os delatores apresentaram provas concretas do superfaturamento de obras públicas, da distribuição de propinas e de comissões recebidas pelos acusados, de suas relações com agentes públicos e dos prejuízos causados ao erário e ao tesouro nacional. E quanto receberam para aprovar medidas provisórias e projetos de lei fajutos e que efeitos causaram à economia.

FULANIZAR – Claro que outras lambanças praticadas com outras empreiteiras farão parte da ação destinada a fulanizar os processos em andamento no Supremo Tribunal Federal.

Em outras palavras, tem muita gente temendo, bem como tremendo. A todos será oferecido amplo direito de defesa, mas diante da hipótese de divulgação de nomes e números, quanto serão atingidos pelo descrédito e pela lei das inelegibilidades? Mais um efeito da Operação Lava Jato, ou seja, do medo tirar a tranquilidade de muita gente.

Sargento que teria estuprado e ameaçado enteada de 10 anos é preso em Paulista

Júlia Montenegro
Folha-PE

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco que é lotado no Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd) foi preso após ter estuprado e ameaçado a enteada, uma menina de 10 anos. O crime, segundo o delegado Carlos Guimarães, aconteceu neste domingo (23), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. 

De acordo com o delegado, o sargento, de 51 anos, praticava o abuso sexual desde o ano passado. "Ele fazia a penetração desde o ano passado, mas antes ele já acariciava a menina", comentou Guimarães. O sargento teria, inclusive, ameaçado atirar na menina, caso ela contasse sobre os estupros. 

A avó da garota, na companhia do pai da criança, procurou a Delegacia de Paulista neste domingo. Em seguida, os policiais efetuaram a prisão do sargento. A menina passou por exame no Instituto Médico Legal (IML) e o laudo deve ficar pronto em até 30 dias. 

O sargento foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e ameaça, de acordo com o delegado. Ele será encaminhado para audiência de custódia e o juiz deve decidir se o homem será solto ou se será encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed).

Uma população desamparada - Rogério Alves

Para tristeza e desespero dos Paulistenses , os representantes do Legislativo que se diziam ser fiscalizadores do Executivo, incorporaram a fala do descaso, abandono e desrespeito para com as necessidades do povo! 

No cenário atual vivenciado pela população, mostra o CORPORATIVISMO de ambas instituições. O Executivo e Legislativo de Paulista em quatro meses de mandato, vem tendo dificuldade de resgatar a credibilidade perante a sociedade. 

Os integrantes de ambas instituições devem ter a consciência de que não foram eleitos ou reeleitos para conseguir bons cargos e sim para defender e zelar pelo bem estar da população da qual representam. Os 67.110 votos dado ao prefeito Junior Matuto não foi capaz de acabar ou diminuir ou até mesmo nos tirar do atraso e descaso . 

Um Executivo negligente e um Legislativo que finge que fiscaliza, jamais terá a credibilidade de um povo. É preciso que os Paulistenses voltem a confiar e fiscalizar o mandato daqueles que elegeram para seus representantes. Sem isso, não há equilíbrio de poderes . O resultado do governo vivido pela população, revela um desencanto do cidadão . 

Rogério Alves  

MANOBRAS PERIGOSAS NA ESTRADA DE ITAMARACÁ

Todo feriadão a fiscalização precisa ser redobrada na PE-35, rodovia que dá acesso a ilha de Itamaracá. Alguns motoristas irresponsáveis realizam manobras perigosas, colocando em risco a vida de muitos cidadãos que procuram agir de forma correta no trânsito. Esses motoristas ultrapassam pelo acostamento, fazem fila dupla e trafegam na contra mão. Atenção Prefeitura de Itamaracá e Governo do Estado, alguma medida deve ser tomada.

Fernando Melo - Igarassu / PE
Professor e Ambientalista

domingo, 23 de abril de 2017

Corrupção ronda a Odebrecht desde a ditadura

Norberto Odebrecht, o fundador, morreu aos 93 anos, quatro meses depois do início da Lava Jato

Blog do Josias de Souza
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Emílio Odebrecht deu a entender que o convívio de sua empresa com a corrupção começou há 30 anos, quando o Brasil já havia se redemocratizado. Documento disponível nos arquivos do Senado demonstra que não é bem assim. A suspeição já rondava o Grupo Odebrecht durante a ditadura militar. Em 17 de abril de 1979, Norberto Odebrecht, pai de Emílio, sentou-se num banco de CPI, no Senado, para se defender de denúncias de desvio de verbas, superfaturamento e favorecimento nas obras do complexo nuclear de Angra —um negócio iniciado há 45 anos, em 1972, sob o governo do general Emílio Médici.
As informações que você lerá abaixo foram extraídas do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada no Senado para investigar o Acordo Nuclear Brasil—Alemanha. A CPI começou a funcionar em outubro 1978, no governo do general Ernesto Geisel. O documento que registra o resultado do trabalho, disponível aqui,  só foi publicado no Diário do Congresso em agosto de 1982, quase quatro anos depois, já durante o mandato do general João Figueiredo, último presidente do ciclo militar. As denúncias contra a Odebrecht eram apenas parte da matéria-prima da CPI, que nasceu de uma reação dos senadores a uma notícia publicada pela revista alemã Der Spiegel.
O ânimo da maioria dos senadores não era o de investigar, mas o de demonstrar que a revista ofendera o Brasil injustamente. A CPI teve dois relatores. O primeiro deles, senador Jarbas Passarinho, anotou no seu relatório final coisas assim: “Em setembro de 1978, a revista alemã ‘Der Spiegel’ publicou extensa reportagem sobre o Programa Nuclear Brasileiro. Da sua leitura, nota-se o caráter sensacionalista da matéria e a clara insinuação de que o brasileiro é irresponsável e incompetente na condução de realizações complexas…”. Era nítido o desejo de desqualificar a notícia. Mas o relatório da CPI deixava antever que já vigorava na época a ''normalidade'' de que falou Emílio Odebrecht aos procuradores da Lava Jato (reveja o vídeo abaixo).


O relator toureou as denúncias da revista o quanto pôde. Deu crédito irrestrito a versões oficiais, recolhidas em depoimentos de autoridades. Entretanto, a despeito de toda a má vontade com o teor da reportagem da Der Spiegel, ecoada por jornais brasileiros, Jarbas Passarinho teve dificuldades para isentar a Odebrecht. Anotou a certa altura: “De tudo o que a revista alemã deu a público, só essa denúncia de que a Construtora Norberto Odebrecht recebeu a adjudicação das obras civis de Angra II e Angra III sem concorrência é o que se provou verdadeira. A publicação insinua, porém, que por trás do suposto favorecimento estaria o ministro [Ângelo] Calmon de Sá, do Comércio e Indústria.” (Veja esse trecho do documento abaixo).
Por concorrência, a Odebrecht havia sido contratada em 1972 para construir a usina nuclear de Angra I. Quatro anos depois, em 1976, o governo contratou a mesma Odebrecht para erguer as usinas de Angra II e Angra III, dessa vez sem o inconveniente da licitação. Por trás do favorecimento, acusou a revista alemã, estavam as digitais do então ministro Calmon de Sá (Comércio e Indústria), um ex-diretor da empreiteira. A CPI apressou-se em isentar o ministro. Alegou-se que ele deixara os quadros da Odebrecht havia mais de dez anos.
Sustentou-se, de resto, que Calmon de Sá ainda não integrava o governo quando a construtora venceu a concorrência de Angra I. E estava na presidência do Banco do Brasil, não na Esplanada dos Ministérios, quando a empresa beliscou sem licitação os contratos de Angra II e III. Quanto ao favorecimento à empreiteira, a CPI fez ginástica para concluir que havia na legislação da época brechas que autorizavam o drible à concorrência. Curiosamente, o relatório de Jarbas Passarinho, aprovado pela maioria da CPI, reconhece que a Odebrecht foi premiada depois de exibir um desempenho precário no canteiro de obras de Angra I.
“De 1972 a 1974, a Construtora Norberto Odebrecht não se desincumbia satisfatoriamente de sua tarefa”, anota o relatório final. Documentos oficiais atestavam “incapacidade técnica” e “dificuldades financeiras” da empreiteira. O problema financeiro foi resolvido com a antecipação de pagamentos à construtora. A debilidade técnica foi contornada com a troca do comando da equipe. A operação resultou em atrasos no cronograma da obra. Que não impediram o governo de prover à Odebrecht dinheiro extra e antecipado.
Ao resumir o inusitado da situação, o relatório da CPI tornou-se surreal. Revela maior preocupação em livrar a cara do ministro do governo militar do que em esquadrinhar as culpas da Odebrecht. Diz o texto a certa altura: “Claro está que fora autorizada uma concessão generosa, não prevista no contrato: o adiantamento de recursos, uma espécie de fundo rotativo, de sorte a eliminar as dificuldades financeiras da construtora. Se tal procedimento configurou ou não descabida generosidade, nada certamente pode ser imputado ao doutor Calmon de Sá, à sua possível ‘influência’ como ministro de Estado, que não era”. (vai abaixo esse trecho do relatório).
Concluiu-se também que a estatal Furnas praticamente fez uma “intervenção branca” no canteiro da obra ao impor a troca de equipe. Mas fez tudo parecer um prêmio, já que alterou o contrato para poder antecipar pagamentos à construtora. Para a CPI, “a decisão provou ser boa”, apesar dos “seus aspectos estranhos.” As críticas à Odebrecht converteram-se em elogios. Que desaguaram na dispensa de licitação.
Em sua fase final, a CPI trocou de relator. Jarbas Passarinho foi substituído pelo então senador Milton Cabral, que incorporou integralmente o trabalho do antecessor no seu relatório. A exemplo de Passarinho, Cabral também teve dificuldades para esconder o que estava na cara. Os contratos assinados entre a estatal Furnas, a multinacional Westinhouse (fornecedora do reator da usina nuclear), e a Odebrecht, teve de reconhecer o senador, “exibiram evidentes fragilidades em vários dos seus dispositivos (prazos, conceitos e fórmulas de remuneração, transferência de responsabilidade, etc.), tanto que numerosos aditamentos mudaram profundamente a regra do jogo, como estabelecida inicialmente para efeito de seleção de concorrentes.”
O relator prosseguiu: “É claro que tais alterações forçariam substanciais aumentos dos custos, e não fizeram antecipar, nem mesmo cumprir, qualquer prazo, inclusive os renovados.” Quer dizer: o Estado pagou mais do que estava previsto no contrato. Amargou atrasos. Foi obrigado a prorrogar os prazos. Que foram novamente descumpridos. E a CPI cuidou de desqualificar apenas a reportagem que deu origem à pseudo-investigação parlamentar.
“Curiosamente, e felizmente, as falhas apontadas pela reportagem da revista Der Spiegel nas obras de Angra I não foram confirmadas”, registra o relatório final. “Como elas atingiam a qualidade técnica dos trabalhos, foi para nós um alívio constatarmos que não existiu nenhum edifício afundando como um saca-rolhas, não ficou o turbo-gerador fora de alinhamento… Comprovadamente, a Der Spiegel deixou-se levar, no caso, por falsas informações. As falhas observadas na execução de Angra I, de natureza diversa das apontadas pela revista alemã, foram puramente administrativas, que afetaram prazos e custos.” (Veja abaixo o trecho do relatório da CPI que desqualifica a revista).
Lendo-se o documento da CPI, percebe-se que a Odebrecht da era militar talvez não fosse mais honesta do que a construtora pilhada na Lava Jato. Era apenas uma empresa mal investigada. No perído em que o governo brasileiro vestia fardas, não havia Ministério Público independente nem Polícia Federal autônoma. Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, morreu aos 93 anos, de infarto. Feneceu em julho 2014, apenas quatro meses depois da deflagração da operação que prendeu o neto Marcelo Odebrecht e virou a empresa do avesso.
O destino privou o fundador Norberto de assistir à conversão do filho Emílio e do neto Marcelo em delatores. Vivo, estaria se perguntando se o negócio da família sobreviverá às palavras de Emílio: ''O que nós temos no Brasil, não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando dee 30 anos atrás. […] Então, tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal. Em função de todos esses números de partidos, onde o que eles brigavam, era por quê? Era por cargos? Não. Todo mundo sabia que não era. Era por orçamentos gordos. Eles queriam orçamento. Ali os partidos colocavam seus mandatários com finalidade de arrecadar recursos para o partido, para os políticos. E isso é há 30 anos que se faz isso.''

Gás Natural Veicular (GNV) é econômico e seguro, dizem especialistas

Cilindros precisam ser certificados e instalação feita em oficina credenciada
Foto:Helia Scheppa/ Arquivo JC Imagem
Edilson Vieira

JC Online

Que o Gás Natural Veicular (GNV) é o combustível mais econômico disponível no mercado, todo mundo sabe. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás (Abegás) em Pernambuco, o produto é 57% mais em conta do que o preço do etanol e 48% do valor da gasolina. Ou seja, o motorista que usa GNV no carro gasta quase metade do dinheiro que gastaria com abastecimento convencional. A vantagem é grande, mas muita gente ainda reluta em fazer a conversão do veículo. A imagem de um automóvel explodindo enquanto era abastecido com gás no Rio de Janeiro – veiculada pelos telejornais e que circulou com força nas redes sociais recentemente – reacendeu a polêmica: o GNV é seguro?
“Ainda existe a ideia, errada por sinal, de que o carro a gás é inseguro e pode explodir a qualquer momento”, diz Alexandre Costa, diretor da Alpha Consultoria. De acordo com ele, não há motivos para se preocupar na hora de parar o veículo num posto e abastecer com GNV. O consultor automotivo diz que, por ser gasoso e mais leve que o ar, o gás não se acumula no ambiente, em caso de vazamento, reduzindo o risco de incêndio. Alexandre diz que o GNV é muito mais seguro que a gasolina, etanol ou diesel atuando nas mesmas condições.



GNV

O caso da explosão no Rio de Janeiro ainda está sendo investigado pelas autoridades. A polícia está analisando o kit gás utilizado no veículo e se o equipamento de abastecimento do posto estava trabalhando com a pressão de enchimento correta. “Quando acontece algum acidente com o gás natural, e eles são bem raros, é porque houve negligência no cumprimento das normas de segurança”, ressalta Alexandre Costa. Segundo ele, o GNV fica comprimido em alta pressão dentro do cilindro. O carro a gás tem uma válvula de segurança que libera o GNV caso haja pressão excessiva no sistema. Ou seja, a explosão só ocorre quando há a ruptura na parede do cilindro. Mas isso não deveria acontecer já que o cilindro é feito de uma liga metálica muito forte que resiste até a tiros de armas de baixo calibre.

Infográfico

GNV SEGURANÇA
“O cilindro é fabricado seguindo normas rígidas do Inmetro. O equipamento não pode ter soldas e nem emendas. O tempo de vida útil é de 20 anos, mas deve ser inspecionado a cada cinco anos. Da mesma forma as oficinas que instalam kits de conversão para GNV precisam ser certificadas pelo Inmetro”, diz Eimar Vasconcelos, proprietário da instaladora Via Gás, no Recife.“Os erros mais graves em relação à instalação de um kit GNV é comprar um material sem certificação do Inmetro e fazer a instalação em qualquer oficina porque sai mais barato. Neste caso, o risco de acidentes não vale a economia”, completa Alexandre Costa. Um kit de GNV completo custa entre R$ 3 mil a R$ 6 mil nas oficinas credenciadas. Veja no infográfico como instalar e utilizar o GNV com segurança.

Temer acha corrupção ‘triste’, mas não faz nada

Blog do Josias de Souza

Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da crise moral começa a provocar uma onda de tédio.

Em entrevista à espanhola TVE, Temer concordou com o entrevistador quando ele disse que é triste ter dezenas de políticos acusados de corrupção no Brasil. “Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa”, aquiesceu o entrevistado, antes de deixar claro que sua tristeza não tem a menor serventia: “Em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas.”

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo governo. Dividido entre uma encenação e outra, a plateia não dá atenção a nenhuma das duas. Temer anuncia que está em cartaz a novela das reformas. Mas a hecatombe da Odebrecht faz piscar outra palavra no letreiro: c-o-r-r-u-p-ç-ã-o. A estratégia de Temer é clara: simular desgosto com a podridão e tentar arrancar as reformas do Congresso apodrecido.

Noutra entrevista, dessa vez à agência de notícias Efe, Temer reiterou que deseja descer ao verbete da enciclopédia como o presidente que ''reformulou o país''. Vaticinou: ''A melhor marca do meu governo, será colocar o país nos trilhos.” Bocejos! O presidente parece dar de barato que, na disputa por um lugar no cartaz, o vocábulo “reformas” prevalecerá sobre “corrupção”. Será?

Fernando Henrique Cardoso gosta de dizer que, sob atmosfera caótica como a atual, o Brasil costuma avançar. De fato, a crise atenuou as resistências ideológicas às reformas. As corporações ainda brigam pela preservação de privilégios. Mas estão meio zonzas. Amedrontado, o Congresso talvez se mexa.

Supondo-se que Temer consiga aprovar algum tipo de reforma trabalhista e previdenciária, os efeitos das mudanças serão avaliados mais adiante. A imagem do seu governo, porém, é um problema urgente. Com a popularidade roçando o chão, Temer associa sua agonizante figura a uma tríade de símbolos tóxicos: cumplicidade, suspeição e acobertamento.

Acomodado por delatores no centro de cenas nas quais foram negociadas verbas eleitorais espúrias e propinas milionárias, Temer só não é investigado porque a Procuradoria-Geral acha que ele dispõe de imunidade temporária enquanto estiver na cadeira de presidente. Contra esse pano de fundo enodoado, o presidente passa a sensação de que não dispõe de moral para agir. Daí, por exemplo, a presença de ministros suspeitos no governo.

Quando escuta Temer dizer que fica “triste” com a suspeita de roubalheira que recai sobre tantos políticos, a plateia boceja de tédio. As manifestações do presidente dão sono antes de irritar. Confrontadas com os avanços da Lava Jato, suas palavras mostram que, no Brasil da Lava jato, o pesadelo tornou-se menos penoso do que o despertar.

Em meio aos dois espetáculos que estão em cartaz, Temer se divide. Do ponto de vista econômico, a aura do presidente pertence à modernização. Do ponto de vista político, Temer se esforça para simbolizar o que há de mais anacrônico. Acossado pela hecatombe moral, Temer reage à moda do avestruz: enfia a cabeça na sua pseudo-tristeza. De duas, uma: ou Temer morrerá de tédio ou acabará gritando diante do espelho: “Fora, Temer”.