MPPE recomenda a Paulista medidas para a melhoria na Atenção Básica de Saúde

Antônio Assis
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município do Paulista a adoção de medidas para melhorar a atenção básica de saúde. A cidade, só atende uma pequena parte da população residente, sobrecarregando as equipes e unidades de saúde existentes.

De acordo com as informações do Ministério da Saúde, baseadas nos dados do Plano Municipal de Saúde 2012-2017, comprovou-se que a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) corresponde apenas 44,35% da população dos paulistenses.

Após analisar os números levantados pelo GT Saúde do MPPE, concluiu-se também que a não expansão dos Agentes Comunitários de Saúde e da Família mediante o crescimento populacional ocasionou a sobrecarga das equipes e unidades de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde reconhece as deficiências das áreas não incluídas pela Atenção Básica à Saúde, porém afirma que os acessos dos habitantes aos centros de saúde, policlínicas e às redes especializadas estão ocorrendo.

A Secretaria Municipal de Saúde do Paulista deve concluir, no prazo máximo de 60 dias, as atividades de mapeamento das áreas e expansão da cobertura das equipes da Atenção Básica à Saúde, finalizar o trabalho de mapeamento no prazo de 30 dias, apresentar proposta de reestruturação ou redistribuição das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e da Família e informar no prazo máximo de dez dias o acatamento ou não da presente recomendação.

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