Thaméa Danelon Valiengo*
Nos dicionários, a palavra corrupção significa “decomposição; putrefação; degradação de costumes e valores morais”. Papa Francisco nos diz: “corrupção é a gangrena de um povo”. Para a sociedade brasileira, a corrupção é o maior problema do país [1]; sendo esta endêmica e sistêmica; de longa data e pluripartidária. Essa patologia nasceu juntamente com nossa nação, e criou forma no Brasil colônia; permeou o triste período da ditadura militar e inundou nossa recente democracia.
Embora presente em quase todos os continentes, a corrupção diferencia-se em cada país por conta da perspectiva de seu combate; pois quanto mais evoluído o Estado – tanto social como economicamente – maior e mais efetiva será a repressão e punição a essa epidemia. No nosso país, a corrupção tenta ser combatida e controlada por diversos mecanismos jurídicos, e é tipificada no Código Penal; em legislações esparsas e também em dispositivos cíveis [2]. Entretanto, esse controle é ineficaz, tornando o crime de corrupção como de baixo risco, e com alta lucratividade a seus agentes.
Nosso país é considerado um dos mais corruptos pela ONG Transparência Internacional, que criou o Ranking de percepção da corrupção, onde os primeiros colocados são os países mais honestos [3], e os com posições inferiores – tais como o Brasil que ocupa a de número 76 – os mais corruptos e desonestos [4]. A ONU também informa que anualmente é desviado 200 bilhões de reais por conta da corrupção no Brasil, quantia esta que corresponde a quase três vezes o orçamento destinado à educação e à saúde; e cinco vezes às verbas aplicadas na segurança pública.
Diante dessas constatações, ainda assim o Brasil pode ser considerado um país rico sob o ponto de vista pragmático? Entendemos que sim. Possuímos larga extensão territorial; clima privilegiado; solo rico e extremamente produtivo, com formidável diversidade alimentar; inúmeras riquezas minerais; indústrias notáveis em amplos ramos. Entretanto, por que somos considerados como de terceiro mundo? Com índices irrisórios de PIB e IDH quando comparados com os valores fiscais arrecadados anualmente? Por conta da corrupção, que inunda os setores públicos e privados; rouba a comida e o remédio dos brasileiros; e mata através dos buracos nas rodovias e dos desabamentos de obras públicas superfaturadas. A corrupção dissemina a desesperança; o sentimento de impunidade e a descrença nas instituições. Assim, os serviços básicos que deveriam ser prestados a contento pelo Estado, são atingidos e sugados pela corrupção, prejudicando em maior escala a população de baixo poder aquisitivo.
Em contrapartida, a notável e premiada internacionalmente Operação Lava Jato descobriu o maior escândalo de corrupção da história de nossa nação, e apresentou números expressivos no que se refere a denúncias criminais oferecidas (44), prisões realizadas (171), e valores recuperados (R$ 2,9 bilhões) e repatriados (R$ 659 milhões). Tal êxito foi obtido por uma série de fatores, tais como (1) competência técnica e experiência dos integrantes da Força Tarefa em suas respectivas áreas de atuação – Ministério Público; Polícia Federal e Receita Federal – bem como Poder Judiciário; (2) condenações a penas expressivas de alguns réus no “Caso Mensalão”; fato que gerou o temor de criminosos de colarinho branco de igualmente sofrerem altas condenações, resultando, assim, nas colaborações premiadas; e, principalmente (3) pelo acompanhamento e apoio da sociedade brasileira.
Nesse sentido, o suporte da sociedade ao combate à corrupção é o alicerce para os operadores do Direito desta área. A vigilância da população e as consequentes manifestações de expressão – seja através de redes sociais ou nas próprias ruas – equivalem ao pleno exercício da cidadania. Temos ainda a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Ficha Limpa e para a Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, que ilustram a participação social de forma efetiva. Assim agindo, o povo, que é o único e exclusivo detentor do poder [5], cumpre seu papel proativo; deixando de ser um mero espectador dos escândalos de corrupção, para tornar-se o protagonista das futuras mudanças.
Embora fundamental a participação e apoio social para o combate a este tipo de criminalidade, seria uma utopia afirmar que a corrupção pode ser extirpada; entretanto, é factível o seu controle e redução. Esta contenção é um dos objetivos da já mencionada Campanha 10 Medidas, que oferece mecanismos para uma diminuição da corrupção, de forma eficiente, coordenada e com efeitos concretos. Tais resultados somente poderão ser atingidos após uma reforma sistêmica, importando, assim, em uma prevenção efetiva; com punição justa e severa, após o trâmite de um devido processo legal em tempo razoável. E para que referido projeto seja aprovado com rapidez e sem alterações, o apoio social é extremamente valioso.
*THAMÉA DANELON VALIENGO é procuradora da República em São Paulo/SP, integrante do NCC/SP (Núcleo de Combate à Corrupção), mestre em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual penal pela ESMP/SP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo)
1 Seis em cada dez brasileiros pensam assim, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em janeiro/2016.
2 Ex. Lei de Licitações (8666/93); Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e Lei Anti Corrupção (LAC), também denominada Lei da Empresa Limpa (12.846/13)
3 Dinamarca, Finlândia, Suécia, Nova Zelândia e Holanda.
4 Ao lado de Bosnia e Herzegovina, India e Zambia.
5 Art. 1º, § 1º, CF: Todo o poder emana do povo…